Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 407 proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, o que faço para absolver o réu Gabriel Assis Leite das imputações que lhe foram dirigidas, com supedâneo no artigo 386, inciso VII, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505662-91.2019.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318785/2019 - Santo André AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A Apurar VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505663-76.2019.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315738/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505662-91.2019.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318785/2019 - Santo André AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A Apurar VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505663-76.2019.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315738/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : Y.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004626-91.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : D.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501281-43.2020.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21331

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 PROCESSO :0002071-59.2018.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2013887/2017 - SUSSUANHA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLOVIS PEREIRA DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000228-59.2018.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 TC : 043/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Bruno Domingos Vieira Santos VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0027603-90.2010.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 044/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Tatiana do Carmo Gomes Machado VARA:1ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2382 ORIGEM : 1506743-35.2019.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal - Sumare-SP AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MIKAEL GOIS DOS SANTOS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023107-88.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0023859-38.2016.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 2° VARA CRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 JUÍZO DEPREC. : Superior Tribunal de Justiça - Brasilia-DF AUTOR : Justiça Pública IMPTTE : Gabriel Goyos Badreddine ADVOGADO : 188671/SP - Alexander Neves Lopes VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001183-21.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5014608-92.2020.8.24.0091 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juiza

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 228 ato que deverá apresentar na Secretaria deste Juizado no prazo de 06 (seis) meses o comprovante de cumprimento da transação em questão, sob pena de prosseguimento deste procedimento. Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se, conforme orientação expressa no Provimento n. 03/2007-CJRMP. Sem custas. No caso de ser c

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 264 MONTEIRO Querelante: VALERIA LIMA DE MORAES Capitulaç¿o Penal: artigos 140 e 147 do CPB. DESPACHO          Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de junho de 2022, à s 10 horas e 20 minutos.          Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências d