16 Resultado da pesquisa carlos roberto teixeira santana - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 174 Opostos embargos de declaração com efeitos infringentes pelo réu JOSÉ ALVES RODRIGUES, pugnando o reconhecimento da omissão quanto à ausência de apreciação dos pedidos de produção de prova, entre elas, a prova emprestada, não existindo fase de instrução processual (ID 57012834). Despacho determinado a intimação do embargado, para impugnar os embargos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 181 De início, registra-se que a omissão, sanável via recurso de embargos de declaração, é aquela relativa a um ponto, questão ou matéria sobre os quais o juízo (juiz ou tribunal) deveria ter se pronunciado. Sobre o ponto, importante destacar que não é omissa a decisão por não ter refutado todas as alegações da parte. Na verdade, o juízo não está obriga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 179 [...] § 8º Recebida a manifestação, o juiz, no prazo de trinta dias, em decisão fundamentada, rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. (Vide Medida Provisória nº 2.088-35, de 2000) (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001) § 9o Recebida a petição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 176 O Ministério Público juntou documentação complementar (ID’s 27108410, fls. 36/37 e 27108413, fls. 01/06). Os réus manifestaram-se em relação aos termos da exordial (ID 2708416, fls. 34/36; 60/64). A petição inicial foi recebida (ID 27108416, fl. 66), oportunidade em que os réus foram citados para apresentarem contestação. Revogada a decisão retro, dete
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 177 “[...] Nesse sentido, efetivamente, como a matéria em questão não é unicamente de direito e o embargante informou em suas manifestações a intenção em produzir provas, a matéria merecia análise do Juízo, até mesmo porque o depoimento do Sr. Carlos Roberto Teixeira Santana prestado em sede extrajudicial foi utilizado como fundamentação da r. sentença.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 178 REU: CLOVES ROCHA OLIVEIRA e outros Advogado(s): VALERIA SANTOS NEVES (OAB:BA36388), JEANINE OLIVEIRA GOMES (OAB:BA45730), RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51718), CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA32804) SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio consti
72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE
52 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo 9831983 9413113 2635555 10123586 11300647 8637241 10954261 8433047 10999464 MARILIA APARECIDA RAMOS LIMA MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRIAM DE ALVARENGA DE LIMA NUBIA PAULA FERREIRA RAMALHO ROBERTO BERNARDO DOS SANTOS ROGERIO SANTOS DE AGUIAR RONEI CAMPOS CARNEIRO ROSANEA MARIA REZENDE FREITAS TATIANA GONCALVES DA SILVA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I II I I I I I I F L P D C F D I C III II III II II II
72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE
64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR