Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 364 Processo Nº RTOrd-37506/2013-005-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Réu Rojane Vioto Willian Bigaski Stolle(OAB: 64458/PR) Luciana Remer Tacla Guilherme Tacla Prazo: 10 dia(s). Ciência do despacho de fl. 143. Processo Nº RTOrd-0001756-67.2014.5.09.0005 Processo Nº RTOrd-40214/2014-005-09-00.5 Eliane Gomes Barbosa Elaine Cristina da Silva - Me Jordana Marcia Da Silv

Publicações Judiciais II ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00188 AC 1999187 0004120-15.2015.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00189 ApelReex 2210541 0000360-1

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA DESLINDE DO LAPSO LABORAL CONTROVERSO. 0189 Ap

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV : SP218105 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA DESLINDE DO LAPSO LABORAL CONTROVERSO. 0189 Ap

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/04/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004120-15.2015.403.6120 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES ADV/PROC: SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, pela última vez, oportunizo à CEF demonstrar o valor do débito que veio a juízo cobrar, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Araraquara, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004120-15.2015.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: CARLOS ROBERTO MOREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nesta data, junto o(s) arquivo(s) consta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço especial prestado, conforme decisão do STF no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335.O caso dos autosFeitas as considerações genéricas a respeito do direito à aposentadoria especial, vejamos o caso específico descrito nestes autos.Conforme a documentação juntada pelas partes, temos que o período controvertido é o seguinte: Período Atividade/agente nocivo PPP/formulário EPI eficaz01/01/1995 a 06/02/1996 Vigia(porteiro)Acidente/uso de arma de fogo Fl. 37 ---12/02/1996

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que concerne ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, faz-se presente na medida em que a tutela jurisdicional visa a cessar omissão na apreciação de petição, que já se prolonga há muito tempo; fosse a parte compelida a esperar a sentença para só então ser-lhe concedida a segurança, seria penalizada por uma dilatação ainda maior de sua espera, o que acabaria por desnaturar a tutela pretendida. Estando assim presentes o fundamento relevante e o risco ao resultado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...intime-se a parte autora a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinência ou apresentar alegações finais, ocasião em que deverá apresentar laudos e formulários (SB40 ou DSS8030 ou PPP) de TODAS atividades lembrando que desde 05/03/97 há exigência de que a efetiva exposição ao agente nocivo seja necessariamente comprovada através de FORMULÁRIO na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou proposto, com base

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...intime-se a parte autora a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinência ou apresentar alegações finais, ocasião em que deverá apresentar laudos e formulários (SB40 ou DSS8030 ou PPP) de TODAS atividades lembrando que desde 05/03/97 há exigência de que a efetiva exposição ao agente nocivo seja necessariamente comprovada através de FORMULÁRIO na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou proposto, com base