Publicações Judiciais I ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00102 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007633-86.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.007633-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LEONARDO RODRIGUES FILIPINO incapaz e outro SP162434 ANDERSON LUIZ SCOFONI e outro CARLOS ROBERTO FILIPINO CARLOS ROBERTO FILIPINO SP162434 ANDERSON LUIZ SCOFONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício. - O INSS procedeu em conformidade à Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9876/99 no cálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora, tendo utilizado os critérios legalmente previstos. - Não há falar em declaração incidental de inconstitucionalidade, pois a forma de calcular os benefícios deixou de ter previsão no texto da Constituição Federal e o fator previdenciário mostra-se consentâneo ao necessário equilíbrio atuarial da seguridade social

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RODRIGO ERNESTO DE SOUZA (INTERDITADO) ADVOGADO: SP322900-SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003071-92.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COSTA (MENOR) ADVOGADO: SP255096-DANIEL RADI GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 23/08/2013 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 10/09/2015 MPF: Sim DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000269-91.2013.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE DIAS ROCHA ADV. SP236693 - ALEX FOSSA e ADV. SP226314 - WILSON LUIS LEITE RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 01/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0269 PROCESSO: 0000308-63.2013.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000308-63.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIEL POZZANI ADVOGADO: SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000325-62.2014.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR ID

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000308-63.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIEL POZZANI ADVOGADO: SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000325-62.2014.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR ID

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000308-63.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIEL POZZANI ADVOGADO: SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000325-62.2014.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR ID

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 10/09/2015 MPF: Sim DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000269-91.2013.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE DIAS ROCHA ADV. SP236693 - ALEX FOSSA e ADV. SP226314 - WILSON LUIS LEITE RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 01/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0269 PROCESSO: 0000308-63.2013.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTr, 2010, p. 229 e ss.; GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008, p. 112 e ss.; MATOS, José Igreja. Um modelo de juiz para o processo civil actual: Coimbra: Editora Coimbra, 2010, p. 116 e ss.; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 37 e ss.). Ademais, a técnica de quesitação único do juízo tem sido encampada por i

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0004064-48.2007.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318003088 - MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA (SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ante o silêncio da parte autora em relação ao determinado no despacho de Termo nr. 6318000327/2014, arguarde-se provocação no arquivo. Int. 0000122-61.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318003073 - MARIA APARECIDA R