CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1627 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8018628-51.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Doriedson Antonio Sodre Advogado: Beatriz Gadelha De Lima Vieira (OAB:BA59977) Advogado: Larissa Sodre E Miranda (OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 107 Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB:SP130124-A) EXECUTADO: DPL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LACTEOS E ALIMENTICIOS LTDA - ME SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por BRF S/A em desfavor de DPL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÁCTEOS E ALIME

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2245 I- A quitação envolvendo sujeito estranho ao processo ou relação A transação extrajudicial pelo atual regramento contido na Lei jurídica não deduzida em juízo somente é possível no caso de 13.467/2017, torna-se instrumento passível de apreciação direta autocomposição judicial em processo contencioso pela Justiça do Trabalho por meio de procedimento es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1375 EMBARGADO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros Advogado(s): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA DESPACHO Diante dos efeitos infringentes que se pretende atribuir aos embargos de declaração , e nos termos da regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 250 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000133-90.2021.8.05.0021 EXEQUENTE: DORIEDSON ANTONIO SODRE Advogado(s): LARISSA SODRE E MIRANDA (OAB:BA58259), BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA (OAB:BA59977) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 firmada entre as partes da presente ação, extinguindo-se o feito 2246 Vistos, etc. com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação dada pela Os credoresdeverão no prazode 30 diasinformar a esteJuízo Lei 13.467/2017, as partes apresentaram petição inicial noticiando a a inadimplênciado devedor

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2247 POTENGY LTDA – EPP,CNPJ: 10.987.261/0001-09 em favor de PODER JUDICIÁRIO CARLOS ROBERTO ARCANJO DA SILVA,CPF: 099.106.974-91, JUSTIÇA DO suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS. INTIMAÇÃO DADOS DE CARLOS ROBERTO ARCANJO DA SILVA: PIS n.º Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26b0ae9 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 VARA:2ª VARA PROCESSO :0702315-35.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Maria Rita Raposeiro Augusto VARA:1ª VARA PROCESSO :0702316-20.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Masataro Mae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 EXECTDA : Maria Venina da Silva Barreto VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500893-55.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Hortolândia/SP EXECTDA : Carlos Roberto Arcanjo VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500894-40.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 PROCESSO :229.09.701673-6 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Valter Ferreira Moco VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.701674-4 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Israel B Oliveira VARA:1ª VARA P