Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Secretário: Igor Mascarenhas Eto Órgão Promotor Executor: Público Alvo: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo 948.085-6 668.139-9 386.223-2 1.237.604-2 1.029.936-8 Pedro Henrique Rabelo Bezerra Delegado de Polícia Delegado Luiz Antônio Blanco de Polícia Delegado Luciano Cunha de Lima de Polícia Delegado Thiago Alves Henriques de Polícia Cecilia Loregian Provimento Ferreira Ribeiro Comissão 1510036 1510015 1510034 1510032 1510003 Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 60/2020, para regularizar situação funcional:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Robson Daniel Cerqueira MTH-1441 AF00934018 501-00 Robson Gustavo Epifanio Silva HHA-9013 AA04121346 659-92 Robson Santana 574,62 JTW-4169 AF00502140 501-00 Robson Santana 191,54 JTW-4169 AF00502181 659-92 Rodnei Santos De Freitas GYY-2062 AB05075091 659-92 Rodolfo Monteiro Barbosa HHQ-1955 AA05866570 519-30 Rodrigo Francisco Da Silva CDX-2184 0001511678 692-00 Rodrigo Nunes Da Silva GXA-2403 AA02972377 659-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº20/DEAJEC/ Coordenação/2016. MASP.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, Retificação do MG de 30/12/2015. Onde se lê: 03(três) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses. Leia-se: 03(t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4808792 000190476-2016 358 dias Luiz Carlos De Miranda 00696463127/MG 005017244 000203392-2016 350 dias Luciano Rodrigues Meireles 03602963483/MG 4659095 000195580-2016 50 dias Lucas Antonio C M Da Mata Rezende 04196662154/MG 002808645 000054985-2014 30 dias Mauro Luiz Dos Santos Junior 05268217897/MG 004001008 000097338-2015 365 dias Maria Margarida Silva Costa 04279287032/MG 3962069