Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 929/2022 Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARA EM ALTAMIRA, E INSPEÇÃO CARCERÁRIA EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM         Destino: ALTAMIRA Servidor (es): 5947762 - PATRÍCIA NAZIRA ABUCATER WAL - DIRETORA Período: 22 a 24/04/2022 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 808051 PORTARIA Nº 840/2022 Objetivo: PARTICIPAR DE

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2885 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - 2º OFÍCIO Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. Raniery Luiz do Nascimento Jardim e Yulli dos Santos Queiroz. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. Sanderson Costa dos S

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 533/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2021. Nome: JAMILLE SOARES CAVALCANTE, Matrícula nº 5952927/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Maternidade Período: 22/04/2020 a 18/10/2021 (180) Dias. Protocolo: 648550 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 403/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP Belém/PA, 23 de abril de 2021. CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 DE INFRAESTRUTURA – ENG. CIVIL; 54181676 – DICKSON SARMENTO CABRAL - AGP. Período: 17 a 18/03/2022 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 785897 PORTARIA Nº 836/2022 – 414194 – CRPP V Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A CARATÉR DE TRANSFERENCIA PARA A COMARCA DE ABAETETUBA/TUCURUI/PA. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA ISABEL Destino: ABAETETUBA/ TUCURUI Servidor (es):,VICENTE MACIEL DA SILVA NE

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  63 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 PORTARIA N° 144/2022 –GAB/SEAP Belém/PA, 05 de maio de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Em substituição ao servidor LINERCKY ANDRE CEZAR SOARES LUSTOSA - Matrícula Funcional nº 5952488, designar o servidor

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.990 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa Nº 6978/2022-CGP/SEAP, objetivando apurar o descumprimento de decisão judicial, tendo em vista a retirada indevida do dispositivo de monitoramento da Pessoa Privada de Liberdade MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURA (INFOPEN 342202). Art. 2 º - Designar ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (M.F. 42811)– Presidente, ELTON DA COSTA FERREIRA (M.F. 57202521), Membro – ELIZABETH MALCHER

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 2911111 BENEDITA LIMA DA ROCHA 4926111 8939111 BENEDITA MAGALHAES NASCIMENTO 1092111 CATHARINA CORUMBA VIEIRA CAUE ALVES MENDONCA 7324111 BENEDITA MARTINS DE CARVALHO SANTOS 7973111 CECILIA ANTONIA DE MELO RODRIGUES 6856111 BENEDITA MARTINS PANTOJA 6515111 CECILIA CONCEICAO DOS SANTOS PESSOA 2473111 BENEDITA MIRANDA VIANA 3357111 CECILIA DAMASCENO 6236111 BENEDITA MONTEIRO DOS SANTOS 650111 CECILIA GUEDES

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 PORTARIA Nº 667/2021 Objetivo: REALIZAR BUSCA DE EQUIPAMENTOS DOADOS PELO DEPEN. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/ASI Destino: BRASILIA/DF Servidor (es): 57211183 – MARCIO AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO – AUX. DE INFORMÁTICA. Período: 18 a 19/05/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 684471 PORTARIA Nº 656/2021 Objetivo: REALIZAR COBERTURA DA FORMATURA DE PPLs CONCLUINTES DA ALFABET

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 . . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA N° 015/2022 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP BELÉM/PA, 10 DE JANEIRO DE 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Em substituição ao servidor MARLLO

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.830 Portaria Nº 3096/2021 Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO DEPEN. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/DLCC Destino: BRASÍLIA/DF Servidor (es): 57216981 – LARISSA BELTRÃO REZENDE – DIRETORA. Período: 24 a 26/11/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 750800 Portaria Nº 2945/2021 Objetivo: REALIZAR FORMAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO/IBRAEMA, ENTREGA DE LIVROS E KITs de ALFABETIZAÇÃ