Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 16 PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001039-82.2016.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO ANDRÉ CORSINO JÚNIOR (Advs.: José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548 e outros). Recorrido: PERON BEZERRA PESSOA FILHO (Adv.: Lincon Mendes Lima, OAB/PB nº 14.3

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0050948-80.201 1.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antonio de Padua Santos. ADVOGADO: Miguel Farias Cascudo ¿ Oab/pb Nº 11.532 E Márcio Henrique Carvalho Garcia ¿ Oab/pb Nº 10.200. APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia Representado P

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 CUNHA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano e 03 meses, por maioria, contra o voto do Des. Arnóbio Alves Teodósio, que o desprovia, em harmonia com o parecer. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Sabino de Santana. Oficie-se�