Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Iranildo Jose Matos Costa Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0103282-84.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1447 Revisor: 247 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0183161-43.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cleber de Castro Vasconcelos Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : ELIO VILA NOVA SILVA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 250 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0178675-15.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1450 250 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0178675-15.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MIRIAM GONCALVES ROCHA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 251 Classe d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1465 255 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IRMAES NUNES LTDA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO EQUIVOCADA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DO LAPSO PRESCRICIONAL ORDINÁRIO PARA QUE SE PUDE