Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1780 Fisco. A homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao imposto sobre transmissão ou à ratificação dos valores pelo Fisco estadual. Somente após o trânsito em julgado da sentença homologatória é que a Fazenda verificará a correção dos m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 577 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Henrique Silva Lima; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1277 expressamente o autor (fls. 351/352). Tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 02/07/2015, providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de 30 dias, o requisitório nos termos do COMUNICADO n.º 394/2015 de 25/06/2015. Após, aguarde-se em cartório a not�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2060 DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 1008823-76.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.F.P. - M.D.P. - Fls. 242/243: Ciência às partes. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1625 deixando de condenar o requerente nas verbas de sucumbência, ante a natureza da ação e o fato de ser beneficiário da Justiça Gratuita.PRIC - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/ SP), CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB 299007/SP) Processo 1006818-46.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1369 Processo 0014550-08.2010.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Nilson Euclides de Lisboa ordem 1593/10-01 - VISTA OBRIGATÓRIA (art.203, § 4º): ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1309 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP) Processo 1009873-05.2016.8.26.0565 - Monitória - Cheque - Julia Daniela Ramos - Vanessa Virginia Bastida Drudi Vanessa Virginia Bastida Drudi - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, ACOLHO os embargos opostos e JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2060 DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 1008823-76.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.F.P. - M.D.P. - Fls. 242/243: Ciência às partes. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1365 236 Contratos de Consumo - REQUERENTE: Tercio Jarson Lopes de Oliveira - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - Recebo a apelação de fls. 118/126, no duplo efeito. À parte adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Isto feito, remetam-se os autos à consideração da Instância Super

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 213 Bradesco Seguros S/A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - Rh. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 23/43 e seus documentos, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em deverá esclarecer se tem interesse na instrução probatória, especificando a necessidade das provas que pretende produzir. Expedientes Ne