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Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 680 3004168-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003540-95.2020.8.26.01
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1553 São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Argina Thereza Lellis - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 49-55, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 1º de de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2025 Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2129031-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Daltro Barili
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1499 Roberto de Souza Tacioli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fábio Belotti (Justiça Gratuita) - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar em cartório até pronunciamento do C. STF. São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 418 Processo 0018325-91.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1004980-80.2018.8.26.0506) (processo principal 100498080.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Sidney Moreira Couto - Vistos. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o principal,
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1000 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0006028-69.2010.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraçã
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 446 no prazo de trinta (30) dias, os autos serão novamente remetidos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP) Processo 0037780-52.2016.8.26.0506 (processo principal 0002323-42.2005.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paschoal
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1451 de trinta (30) dias (período máximo admitido pelo sistema). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes aos trinta (30) dias, contados do protocolo da ordem, proceda a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a transferência para a conta judi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1739 os autos de primeiro grau, nota-se serem partes na demanda Maria Aparecida Novaes da Silva, Lucas Silva de Souza e Mateus Silva de Souza. Assim, é caso de esclarecimento acerca da parte agravada diante da colisão de informações. Além disso, consta do processo principal que a decisão de fls. 108/109 já foi objeto de agravo d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1077 Nº 0002831-38.2012.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Química Amparo Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos, 1) À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2) Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3) Após, retornem conclusos. 4) Int. São Paulo,