Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATO Nº 248/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3860/2010 , publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente a servidora, por motivo de publicação em duplicidade. SRE METROPOLITANA C SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08736050 Celeste Mendes Siqueira Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 - 158.I, 08736050 Celeste Mendes Siqueira Souza – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 - 158.I, 08843914 Maria Lucia de Oliveira Alexandre – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 32 - 26/06/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 08989881 Sebastiao Leonidas Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 21 27/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09420951

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 08/07/2001, pub. MG de 21/09/2002 e Ato Nº 66/2007 de conc. do 4º quinquênio a partir de 07/07/2006, pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 09/07/1996, 3º quinq. magist. a partir de 08/07/2001 e 4º quinq. magist. a partir de 07/07/2006, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 19/06/1996, 3º quinq. magist. a partir de 18/06/2001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Maria Baptista de Moura – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08581563 Regina Maria Baptista de Moura – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08617565 Maria de Fatima Jaques De Abreu – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 20/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 08617565 Maria de Fatima Jaques De Abreu – ASB – 1 - Ibirite - 4 - 24/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08662744 Marcia de Aquino – PEB – 1 - Betim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 58/2019 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 321424-4, Luci Maria de Avelar Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 328022-9, Sonia D’arc Regis Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.07.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 429283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 02/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 02/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08911232 Erica Geralda dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 4 - 01/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 10186971 Eusania Inez de Oliveira – SEVI – 1 - Belo Horizonte - 16 - 31/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ihaiola Alves Amâncio, MASP 314.706-3, CPF 637.530.066-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 02746527 Maedyr Ortman de Vasconcellos Marge – PEB – 2 - Muriae - 60 - 07/08/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 03036712 Sebastiao Xavier de Souza – TDE – 1 - Muriae - 90 - 07/08/2015 A 04/11/2015 - 172, 03193729 Maria Angelina Neres Coelho – PEB – 2 - Muriae - 1 - 05/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 03381100 Maria de Fatima Ugatti De Souza Castro – PEB – 1 - Muriae - 4 - 10/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 03381