Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2172 Nº 2191164-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: M. F. - Agravada: M. L. B. F. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 308 0026120-35.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0026120-35.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 683 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017693-90.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 100516-0357, 100516-0358, 100516-0359 e 100516-0360. 10 831217 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Edson Martins de Morais Thais Vani Bemfica Marcus Vinicius Arreguy Silva Rubens Luiz Borges Jader Machado Homem Junior Luciana Ferreira Gagliardi Wesley Soares Caldeira Eduardo Vieira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo BXG-8243 L030486618 745-50 Valdemar Koga 85,13 HFD-8078 L030486613 745-50 Valdemar Zanella Epp MQR-5966 L030487052 745-50 Valdemar Zanella Epp MQR-5966 L030487044 745-50 Valdeni Aleixo Chaveiro Alves OMA-9173 A028663292 518-51 Valdilene Gloria De Moura Vieira HGA-9657 L030487584 745-50 Valdine Pereira Lima GQG-3380 L030485549 746-30 Valdineia De Jesus Santos HLM-1843 A028702889 734-00 Valdineia Maria Jesus Anjos HNU-6631 L030484685 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se