Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 228/14, publ. em 18.12.14, onde se lê: 6º biênio a p/ de 05.02.08, leia-se: 6º biênio a p/ de 05.02.06. 21 653858 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Cachoeira do Campo Ouro Preto Ouro Preto Santa Rita de Ouro Preto 10750495 13492947 8729600 13218169 13214002 13446174 13564083 11681830 12643227 11613924 2662815 10145886 4552824 LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICÍPIO LOCALIDADE MASP Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Santa Rita de Ouro Pret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – DV – 1 - Antonio Carlos - 10 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 10 - 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10509073 Marisa das Gracas Farias Presoti – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 10546190 Regina Maria Martin – ANE – 1 - Barbacena - 59 - 21/09/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 1063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 26 DE DEZEMBRO DE2011.; MELYNE CRUZ BARBOSA -Masp 1393413-8, PEB/PEB/PROFESSOR(IBIÁ - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 22/01/2014, pág. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09014124651 - Victor Fernando Faria Figueiredo – GAMB - 19/05/2014 , 03726023631 - Lucelio Natividade Mendes – GAMB - 19/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2952/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Luzia Souza – – 0 - - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03255734 Magali Rosa Machado do Amaral – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 24/09/2014 A 08/10/2014 - , 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 24/09/2014 A 08/10/2014 - , 11184793 Mateus Jesus Ribeiro – PEB – 1 - Bom Repouso - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - , 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0857/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02766996 Nadir Siqueira Cordeiro – PEB – 3 - Veredinha - 40 - 22/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03103736 Amaziles do Rosario Santos – ASB – 1 - Itamar