Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2466 306 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0023486-68.2004.8.26.0068 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Alimentos Requerente: Carlos Eduardo Matos Pereira Requerido: Eduardo Matos Pereira JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0023486-68.2004.8.26.0068 O(A) MM. Juiz(a) de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 144829 150530 128313 124118 133155 137901 148383 112372 109210 140344 151055 130466 153861 158179 130994 155529 149603 153600 157821 133066 148999 115156 129873 129896 108376 126983 154364 148871 113451 118383 103974 110052 131628 147635 131170 143298 147448 114390 144650 122346 109549 100758 108043 148343 145234 120235 138444 134557 156461 150855 122014 156870 122809 138324 108615 131798 147144 147725 119336 121275 147776 106912 14859

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Errata da Resolução SES/MG 5688 DE 12 DE ABRIL DE 2017. Onde Se lê “Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte”, Ler-se “Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont”. 18 951257 - 1 DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOEMALIMENTOSSRS/SETE LAGOAS N° 001/2016 O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2018 A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “POSTO DE MEDICAMENTOS LOUREIRO”, razão social, “SEBASTIÃO LOUREIRO DA SILVA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP. 1489347-3, MARESSA BERNABE GOMES VALENTIM, a partir de 20/07/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7