Publicações Judiciais ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DÍVIDA: Multa por infração à Lei Geral de Telecomunicações.E, estando o(a) executado(a), CARLOS EDUARDO DE MATOS RIBEIRO, em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital e nos termos do referido processo, CITADO(A) para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, conforme cálculo atualizado, acrescido das custas judiciais (art. 8º, Lei nº 6830/80), ou garantir a execução fiscal (art. 9º, Le

Publicações Judiciais ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000062 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5011498-11.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : DOUGLAS MICHAEL MARTINEK PROCURADOR : Daniel Mourgues Cogoy (DPU) DPU067 0000063 APELAÇÃO CRIMINAL 5004829-14.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : CARLOS EDUARDO DE MATOS RIBEIRO PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº 145, 08 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta do Novo Estatuto da FAPEMIG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº 145, 08 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta do Novo Estatuto da FAPEMIG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 100/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP 1348779-8, CARLA DE LIMA ALVES LOPES, AGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 18.09.2018. MASP 1348778-0, CARLOS EDUARDO DE MATOS RIBEIRO, AFGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 07.09.2018. MASP 1052305-8, DIMAS TADEU SANTANDA, AFGMQ ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo 136655 115280 106626 117501 117518 100634 124297 114193 111685 119222 111810 115836 108561 121525 108526 121170 117676 122543 103185 100756 109473 130945 117541 127534 111576 127244 105103 109185 112067 134109 108932 125020 112562 133842 106850 123067 115246 108134 116863 102343 118380 124464 133340 128592 120846 100420 116821 111205 107493 121529 127895 100214 128314 135151 109005 121538 124168 131885 102623 128002 124607 133074 1154

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Barbacena - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 05203278 Ieda Aparecida Monteiro – SEIV – 1 - Senhora dos Remedios - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 05304225 Geralda Rodrigues de Lima – ASB – 1 - Santana do Garambeu - 15 - 10/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 05666805 Lilyan Tafuri Resende – ATB – 1 - Senhora dos Remedios - 57 - 05/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08025553 Elizanete Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 561/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º 06-06-2019 ATO Nº 562/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 561/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º 06-06-2019 ATO Nº 562/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 16/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1510/2017 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de VIRGINIA MENDES CARREGAL, Masp n.º 1415115-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a disciplina de Estagio Supervisionado I e III para Estagio Supervisionado I, III e IV/ Estudos Interdiscipl