Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 172 Metropolitana B, 10159754 Daniel da Silva Freitas – PEB – 3 - Betim - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I Janauba, 09761735 Aucileia Rosa dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 12503421 Raphaella Ferreira Morais – PEB – 3 - Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo 24/07/2014. Onde se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2015. Leia-se: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/09/2014. MASP 1214492-9 DEBORA VELOSO SANTOS, ASP, I/A, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 011/2015 publicado em 26/02/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2015 - 158.I, 12306171 Almir Carvalho de Morais – PEB – 3 Uberaba - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 12502456 Edilamar Adriano – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 27/02/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 13241617 Ana Claudia Costa Afonso de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 20 - 23/02/2015 A 14/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 2 - 24/02/2015 A 25/02/2015 - 158.I Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 11078540 Marcos Danilo Ramos – PEB – 2 - Almenara - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 12693495 Mailson de Almeida Dias – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/06/2015 A 26/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47ª SRE - , 11136603 Edna Antonio da Silva – PEB – 2 - Formoso - 4 - 08/08/2017 A 11/08/2017 Metropolitana C, 02479228 Marinaria da Paixao Fernandes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - , 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 05594379 Adriane Aparecida Cunha – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 05594379 Adriane Aparecida Cun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779940 Jose Domingos de Sousa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 158.I, 10991685 Cristiano Magno Marques de Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 11034816 Junio Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 11250776 Alexandre Ribeiro Alcantara – AGSE – 3 - Montes Claros - 61 - 03/05/2021 A 02/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Montes Claros - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 09471483 Girarde Aleixo Goncalves Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 3 26/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 09471483 Girarde Aleixo Goncalves Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 26/09/2016 A 28/09/2016 158.I, 09637687 Handerciane Matos Lopes – PEB – 1 - Francisco Sa - 3 - 27/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 09637687 Handerciane Matos Lopes – PEB – 2 - Francisco Sa - 3 - 27/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 12610143, LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d