Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1319 relação 532 562.01.2001.014179-0/000000-000 - nº ordem 1033/2004 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLENE AKEL GUERRA X SYLVIO GUERRA - Vistos. Manifeste-se a herdeira acerca do documento de fls. 484. Int. - ADV MAURICIO ASNIS OAB/SP 10612 - ADV MARCOS DE OLIVEIRA ALESSIO OAB/SP 109805 - ADV JOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 349 regime fechado, quando contava com direito líquido e certo para a progressão ao regime semi-aberto, estando sem perspectivas de ser promovido por falta de exigências formais relativas ao início de cumprimento da pena, tendo em vista a apelação interposta em que aguarda o trânsito em julgado da decisão para requerer o benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 819 FERNANDES LASSI - RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO - Juiz Relator: ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO - (SESSÃO DE JULGAMENTO DO COLÉGIO RECURSAL - DATA 31/07/2009, ÀS 09h30min, no salão nobre, sito, na Praça José Bonifácio, S/ Nº, 7º andar, sala 711, Centro, em Santos) - ADV(A): PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1581 G. H. de S. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/ SP) - 2º Andar Nº 2082999-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 730 21 - 0007552-72.2009.8.26.0625 (990.09.274873-4) - Apelação - Taubaté - Relator David Haddad - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Roberto Carlos do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucia Maria de Souza Castro (OAB: 36960/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) 33 - 0007717-17.2009.8.26.0562 (99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 703 562.01.2007.010473-5/000000-000 - nº ordem 840/2007 - Inventário - JOSÉ ROBERTO DA SILVA MELO X JONAS DA SILVA MELO - Fls. 114: recolha-se a taxa respectiva. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV SERGIO RIVERA DE LARA OAB/SP 197185 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 385 que a instruem. Vê-se, no caso presente, que não há elementos de convicção suficientes para albergar o pleito, que somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial e dos documentos e papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Indeferida a limin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1701 Nº 2008425-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Impetrante: Paulo Brito da Silva - Paciente: RODRIGO SOARES MONTEIRO - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1103 em favor de ALEXANDER DE OLIVEIRA SOUZA, pleiteando a concessão do benefício da progressão ao regime aberto, sem necessidade de realização de exame criminológico. Indefere-se a liminar. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 665 562.01.2006.039567-0/000000-000 - nº ordem 3147/2006 - Alvará - MARIA TERESINHA GALVANESE X HELIO AYRES LOPES - Vistos. Fls. 84: Oficie-se conforme requerido. Int. Santos, 25 de agosto de 2009. - ADV CLAUDIO CINTO OAB/SP 73493 - ADV RENILDE PAIVA MORGADO GOMES OAB/PR 22126 562.01.2007.001881-0/000000-000 - n�