Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 452 PODER JUDICIÁRIO PODER PROCESSO: ATOrd 0043700-46.2013.5.16.0019. JUDICIÁRIO AUTOR: ANISLENE DE OLIVEIRA COSTA E SILVA. PROCESSO: ATOrd 0016528-22.2019.5.16.0019. RÉU: MUNICIPIO DE TIMON. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA. RÉU: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME e outros (2). Fica a parte beneficiária, intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, acusar recebimento do Alvará J

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2837 RAFAELA MELO PACHECO LIMA JOSIVALDO VAZ SANTANA Diretor de Secretaria Assessor 2ª Vara Do Trabalho De Teixeira De Freitas Notificação Processo Nº ATOrd-0001864-81.2014.5.05.0531 RECLAMANTE JOSE CARLOS DE SA OLIVEIRA ADVOGADO ALBERTO BARBOSA ROCHA(OAB: 568-A/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE(OAB: 7379/BA) ADVOGAD

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 683 nomeio em substituição o Dr. Thales Bittencourt de Barcelos. mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos). Dê-se ciência às partes e à perita destituída. Em 14 de outubro de 2014. CLAUDIA MARIA SACRAMENTO Intime-se o perito ora nomeado da sua nomeação, a receber Intimação crédito relativo a adiantamento de honorários periciais e elaborar o laudo no

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO ELESSANDRA DO NASCIMENTO ROLIM MEDEIROS LOPES(OAB: 12997/PE) 693 sistema de gestão processual/e-Gestão. Após, retornem ao arquivo definitivo. Intimado(s)/Citado(s): - WILSON DA SILVA ARAUJO CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fdafec profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3593 apreendidos nos autos, oficiando-se ao Setor de Armas e Depósitos da Vara de Execuções Criminais local. 2) Ademais, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 224, aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão do processo investigatório mencionado a fls. 221. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3572 279/280). Tendo em vista a majorante prevista no § 4º do art. 121 do Código Pena, imputada ao réu na denúncia, não há como acolher o pedido, na medida em que a pena mínima cominada ao delito passaria a ser de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, não restando satisfeito, portanto, o requisito objetivo da b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3572 279/280). Tendo em vista a majorante prevista no § 4º do art. 121 do Código Pena, imputada ao réu na denúncia, não há como acolher o pedido, na medida em que a pena mínima cominada ao delito passaria a ser de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, não restando satisfeito, portanto, o requisito objetivo da b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:1434 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:PAULO ROGERIO ALVES DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.004313 Nº ORDEM:11.02.2012/000455 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/212 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 PROCESSO:288.01.2012.001413 Nº ORDEM:13.02.2012/000116 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 Requerido:JOSÉ CIRILLO RIBEIRO PIERRE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.001421 Nº ORDEM:11.02.2012/000161 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:20 JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:JOSE LUIS ISIDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 PROCESSO:288.01.2012.001551 Nº ORDEM:11.01.2012/000192 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/85 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:EGLEBSON NEI FELISBINO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.001552 Nº ORDEM:11.01.2012/000193 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA INQUÉRITO (PORTAR