Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA AQUINO(OAB: 33244/BA) Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Marcela Peixoto França Pereira(OAB: 25095/BA) ADVOGADO ADVOGADO 131 SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - OSMAN DE SANTANA MASSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Ordem: 7 Processo: 0021882-40.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Israel dos Santos Santana MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) Comarca: Salvador Ordem: 8 Processo: 0000256-85.2014.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: FABIO APOSTOLO DE OLIVEIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 18 Processo: 0000971-66.2013.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: CLEVERSON DE JESUS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814) EUDIRLAN SOUSA SILVA (BA 34655) ROMULO AZEVEDO ROCHA (BA 21120) Comarca: Salvador Ordem: 19 Processo: 0501689-16.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Processo: 0500325-79.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Marcelo Santana da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES (BA 45339) Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 0514273-36.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Weverton Silva Santana MI

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Notificação 2227 ADLER RANGEL DE ANDRADE PINTO Assessor Processo Nº ATOrd-0001300-92.2003.5.05.0271 RECLAMANTE ANTONIO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO JOAO ROGERIO NUNES DE ARAUJO(OAB: 9477/BA) ADVOGADO DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA) RECLAMADO MARIA SOARES DE MATOS ADVOGADO PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO(OAB: 17925/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 20 Processo: 8102138-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: JEFERSON IRES DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 21 Processo: 0707085-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2112 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000456-54.2017.5.05.0271 RECLAMANTE LUCIA CELESTINO BELAU DOS SANTOS ADVOGADO EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE NORDESTINA ADVOGADO THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999/BA) Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA(OAB: 33653/BA) LUIZ VALTER OLIVEIRA COSTA ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA(OAB: 33653/BA) JOSIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 12 Processo: 0505777-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Alisson Nunes de Oliveira Santos Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): THALITA COELHO DURAN (BA 35367) Comarca: Salvador Ordem: 13 Processo: 0300069-10.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Processo: 0302420-90.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Gustavo Cardoso Ferreira Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): NILO CARNEIRO DIAS (BA 26463) Comarca: Salvador Ordem: 11 Processo: 0503752-41.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: ARI ERCILIO DO NASCIMENTO PEREIRA MINIS

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 314 ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA(OAB: 33653/BA) MENANDRO REGIS SANTOS ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA(OAB: 33653/BA) ROSA DALVA CARDOSO RODRIGUES SERRA ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA(OAB: 33653/BA) GERALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA(OAB: 33653/BA) Vista ao Embargado. Prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declara