Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2022 Processo 1500144-50.2022.8.26.0608 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIS FIGUEIREDO - Em que pese os pedidos da defesa do averiguado às fls. 107/108 e 113/114, o Ministério Público manifestou contrariamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1480 DESPACHO Nº 0003561-14.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Fernando Luis Coelho - Apte/Apdo: Viviane Zonaro - Apte/Apdo: Rafael Pimenta Guedes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Cumprase a segunda parte do despacho de fls. 385, abrindo-se vista ao defensor de Rafa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 623 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8033142-09.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Abilio Cezar Filho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Impetrante: Gilnei Marques De Souza Advogado: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2130 Criminal Processo nº 2231071-41.2019.8.26.0000 Relator(a): CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Felipe Queiroz Gomes, em favor do paciente ANDERSON ALVES CAETANO, alegando constrangimento ilegal por p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2130 Criminal Processo nº 2231071-41.2019.8.26.0000 Relator(a): CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Felipe Queiroz Gomes, em favor do paciente ANDERSON ALVES CAETANO, alegando constrangimento ilegal por p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1263 de se dar como prejudicado o pedido, na forma do artigo 659, do Código de Processo Penal. Desse modo, pelo meu voto, julgo PREJUDICADO o pedido de habeas corpus. São Paulo, 14 de maio de 2015. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Relator - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) - 3º Andar N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 601 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0009163-96.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JURANDI BISPO RESENDE Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO : 0000060-60.2021.8.26.0608 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : 9991/2021 - Franca AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Borges Bezerra ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500282-51.2021.8.26.0608 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 22827

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2536 PROCESSO :0000643-30.2015.8.26.0196 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 369/2014 - Franca AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.R.P.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000629-46.2015.8.26.0196 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 409/2014 - Franca AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000658-9

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 823 Espólio: Deyse Nascimento Cardoso Advogado: Juleika Patricia Albuquerque De Barros (OAB:PE36696-A) Advogado: Carlos Frederico Carrico Marinho De Souza (OAB:PE26730) Espólio: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Governador Do Estado Espólio: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Agravado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁR