Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1031 proferido nos autos. Exequente: ERLAINE DE ARAUJO SANTOS, CPF: 002.860.171-80 PODER JUDICIÁRIO Executado: LANCHONETE IPANEMA LTDA - ME, CNPJ: JUSTIÇA DO 00.396.085/0001-79; MARCIA PAIVA BERNARDES, CPF: 266.515.561-34 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a92f41 CONCLUSÃO proferido nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 DECISÃO Vistos. 1030 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Intimado(s)/Citado(s): Homologo os cálculos de id ce67c4e para fixar o débito da(s) - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO executada(s), na data de 12/12/2022, em R$ 22.763,09, sem prejuízo das atualizações de direito. 1- Cite(m)-se a(s) executada(s) BRASILIA PARK PODER JUDICIÁRIO ESTACIONAMENTO ROTATIVO LT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2364 46 Varas Cíveis 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO EDVÂNIA DA SILVA MARTINS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSO N.º 1000131-03.2015.8.26.0011, PROMOVIDA POR REDETREL REDE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Fabiola Oliveira Silva MM. Juíza de Direito da Terceira Vara Cível do Foro Regi

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  13 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA N.º201804007017, DE 14/11/2018 - PROC N.º 122018730002484/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Alves de Lima – CPF: 141.564.822-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND TREKKING/Pas/ Automovel/9BD37415TG5086085 PORTARIA N.º201804007019, DE 14/11/2018 - PROC N.º 2018730022664/SEFA Motivo: Conc

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 butária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa ADM DO BRASIL LTDA , Insc. Est. nº 15.390.047-4, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 08/2

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.889  27 Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 441 de 09 de março de 2022 Autorizar 1/2 diária ao servidor GILMAR PEREIRA ARAUJO, nº 0520863701, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, objetivo de conduzir veículo oficial com a responsável pela OEAT DE SÃO GERALDO para realizar entraga de computadores novos, no período de 10.03.2022 , no trecho Marabá - São Geraldo Do Araguaia - Marabá. PORTARIA Nº 458 de 10 de ma

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 Portaria n.º202001000693 de 18/09/2020 Proc n.º 002020730010464/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Anderson Cley Costa Nascimento – CPF: 714.238.932-04 Marca: VW/VOLKSWAGEN VIRTUS 1.6 MSI Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202001000695 de 18/09/2020 Proc n.º 002020730010432/SEFA Motivo: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram TM, no uso de suas atribuições, considerando o ATO DELEGAÇÃO SEMAD/SUPRAM TM nº 01 , de 27 de dezembro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) Carlos Edua