Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3177 Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Rurópolis-PA, 10 de dezembro de 2020. ODINANDRO GARCIA CUNHA JUIZ DE DIREITO

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Substituta 2882 execução, sob pena de sobrestamento do feito e início da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT, desde já determinado. Processo Nº ATOrd-0107700-69.2007.5.10.0007 RECLAMANTE NAYARA VITORIA DOS SANTOS ADVOGADO CIRENE ESTRELA(OAB: 15338/DF) RECLAMADO CARLOS ANTONIO LOPES GUIMARAES RECLAMADO Diversões Satélites (N/ P de Ca

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3178 Vistos os autos do Processo nº 0800101-17.2020.8.14.0073. Trata-se de representação do Ministério Público em desfavor de CARLOS ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, atualmente com 19 anos de idade, acusado da prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, do Código Penal, tendo como vítima S. S. S. Narra a representação que, em datas ainda não determi

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO RABELO VASCONCELOS(OAB: 124512/MG) GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB: 122487/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. CANDICE CANTADORI PAGNOZZI(OAB: 113810/MG) RAFAEL DORNAS DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 109152/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1656 ADVOGADO CANDICE CANTADORI PAGNOZZI(OAB: 113810/MG) RAFAEL DORNAS DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 109152/MG) ADVOGADO I

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 CEI, do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) perante o 313 - Espólio de Alexandre Silva Alves, CPF:604.620543-30, representado por Heloisa Rodrigues de Sousa INSS, do PIS ou PASEP, da CTPS do empregado, do CNAE, bem como indicações de profissão, nacionalidade, estado civil e filiação, além de endereço de e-mail. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte recl

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Tomar ciência do despacho de fls. 119, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): I- Do depósito judicial de fl. 97, liberem-se as seguintes importâncias, atualizáveis a partir de 13/05/2014, conforme demonstrativo de fls.118: R$5.800,53, ao exequente; R$89,77 para recolhimento das custas pela Secretaria. R$188,16 - oficie-se à CEF solicitando seja efetuada

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4659 trabalhados pela autora, em observância ao inciso VII do artigo 1º 3.2. Custas pelos embargantes, no importe de R$ 88,52. da Regulamentação Básica do Economus. 3.3. Transitada em julgado esta decisão: Nada há nada a reparar no tópico, portanto. a) Libere-se o depósito id. n. 1cd0135, no valor de R$ 5.015,02 ao perito Marcelo Marcos Franco; 2.4.2.Inclusão do

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 1170 aviso prévio, 13º salários e férias + 1/3, consoante dispõe o art. 15 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 305 do TST. Por outro lado, no que se refere especificamente aos reflexos decorrentes da majoração do RSR, a jurisprudência consolidada do TST é no sentido contrário ao da pretensão, consoante OJ n. 394 SENTENÇA DE EMBARG

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos 558 - CARLOS ANTONIO LOPES DA SILVA Senhores Desembargadores PAULO ALCÂNTARA e ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, bem como da representante PODER do Ministério Público do Trabalho, Procuradora MARIA ÂNGELA JUDICIÁRIO LOBO GOMES, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Identificação

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010982-25.2018.5.03.0005 ALESSANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO SAULO HENRIQUE DE SOUZA(OAB: 152131/MG) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO CANDICE CANTADORI PAGNOZZI(OAB: 113810/MG) ADVOGADO CAROLINI BARBOSA MARTINS(OAB: 107115/MG) ADVOGADO RAFAEL DORNAS DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 109152/MG) TESTEMUNHA RONALDO JOSE COSTA TESTEMUNHA MAGNA DE FATIMA SANTOS