Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000499 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001203-33.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ANA ISABEL PERDIGÃO HORNER ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO : LEONARDO COLOGNESE GARCIA ADVOGADO : James José Marins de Souza ADVOGADO : André Parmo Folloni ADVOGADO : Vanessa Tavares Lois 0000500 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001197-26.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000697 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5031467-98.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ALINE SANTOS ADVOGADO : ELENIR CARDOSO LENTZ 0000698 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030436-43.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : IDERLEI VALIATI ADVOGADO : VIVIANE ZANOTTO AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : EMERSON P

Publicações Judiciais ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PAULA VANESSA FERNANDES 0000269 APELAÇÃO CÍVEL 5001385-39.2012.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ANGELITA SPINDOLA MOTA ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ VIEIRA APELANTE : LUCIANO MARIN ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ VIEIRA APELANTE : PADDOCK 48 FASCHION SPORTS LTDA ME ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ VIEIRA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000270 APELAÇÃO CÍVEL 5000670-62.2010.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF)

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000402 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5054491-58.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : IDINO BELLE ADVOGADO : CARLOS AFONSO BECKER 0000403 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5040025-59.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : TRANS MILLENIA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME ADVOGADO : J

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003469-29.2015.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: GIANA SILVA GIACOMELLI (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FUZER ROSSO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000183 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003110-96.2013.4.04.7119/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000533 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002887-55.2017.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: JOSE BERNARDINO ROMEIRO TAMARA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL PAIM PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000534 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002882-54.2013.4.04.7206/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: GISLAINE APARECIDA VARELA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ VIEIRA APELANTE: RO

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : ANTONIO FABIANI ADVOGADO : DALTON LUIZ DALLAZEM 0000244 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001218-75.2010.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ADROALDO CAETANO SCHMITT ADVOGADO : ERIBERTO BATISTA DE ASSIS 0000245 APELAÇÃO CÍVEL 5001217-16.2012.404.7213 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANT

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: MARIO CEZAR PEREIRA ADVOGADO: PRISCILA DOS SANTOS MACHADO (OAB RS052419) AGRAVANTE: CESAR NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: PRISCILA DOS SANTOS MACHADO (OAB RS052419) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR AGRAVADO: ALINSUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50

Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 0000712 APELAÇÃO CÍVEL 5000629-28.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRI HAUS DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOPREPARADOS LTDA. APELANTE : ADVOGADO : Pablo Wollmann ADVOGADO : MOACIR LEOPOLDO HAESER ADVOGADO APELADO : RENAN RAMOS FERREIRA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000713 APEL

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2491 - ANA PAULA RODRIGUES CEJUSC-JT/LAGES Autorizo os réus a efetuarem o pagamento das demais parcelas do acordo no valor de R$ 1.000,00 cada uma delas, no dia 15 de cada mês, mediante depósito judicial. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000067151.2017.5.12.0007 Após o pagamento integral do valor do acordo originalmente ajustado, o Juízo decidirá acerca da cl