22 Resultado da pesquisa carlos alessandro de carvalho asp - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo
8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo
10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.2
8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo e em observância ao Principio Constitucional presente no art. 37º, XV da CR. Art. 3 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de setembro
22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624
14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º
terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, período de 12/12/2018 a 14/01/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 1
22 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Bruno Eduardo Soares de Rezende-83899 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marlon Junior da Silva–486150 Capital Do P
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 21 6,30 2 0,60 12 3,60 22 6,60 3 0,90 13 3,90 23 6,90 4 1,20 14 4,20 24 7,20 5 1,50 15 4,50 25 7,50 6 1,80 16 4,80 26 7,80 7 2,10 17 5,10 27 8,10 8 2,40
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por