Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.787, de 29 de junho de 2015.) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1°, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.) .................................................................................................................................................... ................. X.7 – INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA – IGTEC ...............

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA período de 18/06/2016 a 26/06/2016, para participar do 53rd Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation, em Montpellier/França, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente medida cautelar foi extinta sem julgamento do mérito, por ilegitimidade ativa, conforme sentença de fls. 82/83.Em sede recursal o TRF3 deu provimento à apelação para desconstituir a sentença proferida e julgar o mérito da demanda. A príncípio, os pedidos deduzidos na inicial foram julgados improcedentes, mas em sede de agravo regimental os pedidos foram acolhidos por decisão que transitou em julgado.Após o retorno dos autos a este Juízo, sobreveio a informação da ausênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE AF/3º NÍVEL/RIBEIRÃO DAS NEVES - SRF-II INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Acórdão: 21.492/14/1ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000184432-21 Impugnação: 40.010133647-91 Impugnante: Votorantim Cimentos S/A IE: 001367946.01-80 Coobrigado: Votorantim Cimentos S/A CNPJ: 01.637895/0062-54 Proc. S. Passivo: Antônio Mariosa Martins/Outro(s) Origem: DFT/Poços de Caldas IMPORTAÇÃO – IMPORTAÇÃO INDIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DECISÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador Pela Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: reconduz, nos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto 43.766, de 16 de março de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.779, de 16 de abril de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas Administrativas de