CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3315 VARA CRIMINAL DE UAUÁ ________________________________________ Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0001015-91.2014.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CARLOS ADEMAR DA SILVA e outros Advogado(s): ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA (OAB:

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 2, QUANDO DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, O QU AL SOMENTE VOLTOU A CORRER EM16/10/2008, QUANDO JA TRANSCORRIDOS BEM MAIS DE 04 ANOS, NECESSARIOS A CONFIGURACAO DA PRESCRICAO.5. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. CONCEDIDA A ORDEM, DE OFICIO, PARA R ECONHECER A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO DELITO IMPUTADO AO PACIENTE. (HC 133744/PE, REL. MI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO EXECUTADO: CARLOS ADEMAR DA SILVA VARA : 12 PROCESSO : 0066668-21.2014.403.6182 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO ADV/PROC: SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO EXECUTADO: MARIA VALERIA PERES RAMOS VARA : 3 PROCESSO : 0043051-95.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS DEPRECADO: JUI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO EXECUTADO: CARLOS ADEMAR DA SILVA VARA : 12 PROCESSO : 0066668-21.2014.403.6182 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO ADV/PROC: SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO EXECUTADO: MARIA VALERIA PERES RAMOS VARA : 3 PROCESSO : 0043051-95.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS DEPRECADO: JUI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 2129 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataf

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3314 Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Uaua / Ba Autoridade: Iraildes Ferreira Da Silva Autoridade: Julio Cesar Da Silva Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3119 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3612 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SÉRGIO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Denúncia ofertada pelo MPBA contra SÉRGIO CARDOSO DA SILVA, pela prática do delito previsto no art. 147, “caput”, do CP, fato este ocorrido no dia 03 de agosto de 2014, cuja pena máxima é inferior a 01 ano de detenção, p

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 IO DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU EM 30/04/2002, QUAND O DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, O QUAL SOMEN TE VOLTOU A CORRER EM16/10/2008, QUANDO JA TRANSCORRIDOS BEM MAIS DE 04 ANOS, NECESSARIOS A CONFIGURACAO DA PRESCRICAO.5. HABEAS C ORPUS NAO CONHECIDO. CONCEDIDA A ORDEM, DE OFICIO, PARA RECONHECE R A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM REL

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 93741 -AYAGONÃ RIBEIRO RODRIGUES e VALDIRENE CLAUDINO SAMPAIO Ele: brasileiro, solteiro, vigilante, residente na(o) BrasíliaDF, nascido em 01/06/1984, em Luziânia/GO, filho de ALÉCIO JOSÉ RODRIGUES e ELENICE GOMES RIBEIRO. Ela: brasileira, divorciada, professora, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 10/10/1978, em Crateús/CE, filha de JOSÉ CLAUDINO MELO e MARIA DE FATIMA SAMPAIO MELO. 93742 -