Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255-B/ES) JOSE CLAUDIO FERREIRA MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOL

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região OLINDO BARCELLOS DA SILVA(OAB: 18389/RS) CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA(OAB: 40491/RS) VALDENIR MARTINS DUARTE MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA(OAB: 27493/RS) COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA PRISCILA FERGUTZ PRISCO(OAB: 101428/RS) MARCIA NUNES

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 355910/2022-3. Aguarde-se a ordem de julgamento. Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 10 de agosto de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011376-22.2021.5.18.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Sergio Pinto Martins Agravante SIN

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4266 dedução do valor histórico da contribuição previdenciária do INTIMAÇÃO empregado, nos moldes previstos na Súmula 26 do TRT da 4ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a46a8 Região. proferido nos autos. 7. A base de cálculo das horas extras deve ser composta das Vistos. mesmas verbas consideradas ao longo do contrato, se outra não

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4487 no item 5 da Instrução Normativa no 27, de 16 de fevereiro de 2005; acerca da inconstitucionalidade do artigo 791-A, caput e § 4o, da 3) Às demandas não decorrentes da relação de emprego, mas que CLT.” já tramitavam na Justiça do Trabalho por força de norma legal Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de expressa, relativas aos trabal

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2082 FREDERICO WESTPHALEN, 3 de Junho de 2016 PROCESSO Nº: 0020642-32.2015.5.04.0551 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) FELIPE JAKOBSON LERRER Juiz do Trabalho Substituto Despacho AUTOR: MARI MARIA MARKOSKI RÉU: SANDRA MARA BORTOLOSSI & CIA LTDA - ME Fica V. Sa. notificado do ofício anexado aos autos sob o Id. dddefae. Prazo: 10 dias. Processo Nº RTOrd-002

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - GLEIDSON SODRE - JACKSON DOS SANTOS - JEAN CARLO DE MARCHI RODRIGUES ROSSI - JOSE CLAUDIO FERREIRA - RAFAEL FERREIRA TARDIVO - THIAGO DA FONSECA SANTOS - THIAGO OLIVEIRA MARTINS - VICTOR GRASSI VIEIRA RAMOS 1406 Alegação(ões): - violação arts. 5°, XXXVI CF A recorrente pugna pela reforma do julgado aduzindo que houve violação à coisa julgada ante a determinaçã

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região argumentos não expressamente abortados neste julgado careceram 4497 FREDERICO WESTPHALEN/RS, 06 de abril de 2022. de relevância fática ou jurídica para o deslindo desta demanda. Ante o exposto, DECIDO: LILIANE CAVALCANTE SILVA Rejeitar as preliminares de ausência de interesse de agir arguidas Diretor de Secretaria pela parte ré. Pronunciar a prescrição das parcela

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 179 In albis, expeçam-se alvarás a quem de direito. JUSTIÇA DO Após, conclusos para sentença de extinção. INTIMAÇÃO VITORIA/ES, 17 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7163bf7 WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular Vistos. oportunidade em que o exequente se ma

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ JOSE MONTENEGRO COUTO(OAB: 18164/ES) ALEX WERNER ROLKE(OAB: 10404/ES) ADVOGADO 164 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000514-47.2020.5.17.0003 ELBIO VINICIUS SANT ANNA CORDEIRO ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES(OAB: 23415/ES) ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) RÉU APOLINARIUS TELECOM LTDA - ME RÉU CLARO S.A. ADVOGADO VIRGI