Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3006 SAMUEL DE SOUZA ARAÚJO opõe Embargos Declaratórios, PODER JUDICIÁRIO insurgindo-se quanto à decisão de Id 1301ce4. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2- F U N D A M E N T A Ç Ã O EMBARGOS DECLARATÓRIOS Conheço dos Embargos Declaratórios, posto que tempestivos e Processo 0000128-59.2018.5.17.0141 adequados. Não se verifica, no entanto, no decisum emba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Geraldo Inácio de Fátima Gutemberg Correa Parente Anida Rodrigues dos Santos Inteagro Comércio Indústria e Representação Ltda. Maria Inês Silva BMLOG Transporte Ltda. Newton José Gomes da Silva 144145/2014 117224/2014 177155/2014 113199/2014 179998/2014 133600/2014 197948/2014 REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2º NIVEL/GUAXUPÉ INTIMAÇÂO Ficam os contribuintes, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Prazo remanescente. 2) De: PH Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Para: Extrativa Santa Cruz Ltda. - PT Nº 20323/2015. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 29, DE 05 DE JULHO DE 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Único, dentro do processo que encaminhou o ofício de solicitação para a Defis. Art. 7º – O processo aberto no SEI, nos termos dos artigos 5º e 6º, será analisado pela Defis, que decidirá pela vinculação do servidor ao sistema Sinesp Infoseg e se manifestará no mesmo expediente. Parágrafo único – Caso o seu pedido de vinculação ao Sinesp Infoseg seja deferido pela Defis, o servidor deverá realizar o pré-cadastro disponível no li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Único, dentro do processo que encaminhou o ofício de solicitação para a Defis. Art. 7º – O processo aberto no SEI, nos termos dos artigos 5º e 6º, será analisado pela Defis, que decidirá pela vinculação do servidor ao sistema Sinesp Infoseg e se manifestará no mesmo expediente. Parágrafo único – Caso o seu pedido de vinculação ao Sinesp Infoseg seja deferido pela Defis, o servidor deverá realizar o pré-cadastro disponível no li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Inoxcolor Aços Inoxidáveis Coloridos Ltda. - Serviço galvanotécnico - Mateus Leme/MG - Processo nº 3954/2020. 2) Município de Piedade dos Gerais - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de re