Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.593302-3, Maria José Francisca da Silva, ATB1A, Adm. 1, Ato nº 42/2010 de conc. do 2º quinq. publ. MG 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. administ. a partir de 6/11/2007, leia-se: 2º quinq. administ. a partir de 7/10/2007. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 03/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F., MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13, leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilsimar Vilaça de Sá, MASP 330.607-3, CPF 669.715.006-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EEB – 1 - Mirabela - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10589554 Doraney Fernandes Dias Pimenta – PEB – 1 - Montes Claros - 1 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10807451 Milene Aparecida Araujo Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 29 10/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 29 - 10/02/