Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 481 poderá, no seu prazo, se manifestar sobre os cálculos dos réus. O recte deverá apresentar a CTPS para anotações, em 05 dias. DESPACHO - PJe-JT Notificação Processo Nº 0000774-61.2014.5.03.0024 RECLAMANTE Carla Berbert Dutra Rocha Advogado Mucio Wanderley Borja(OAB: 008101MG) RECLAMADO Mgs Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Advogado Aloisio de Oliveira Ma

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Advogado Notificação Processo Nº 0000550-26.2014.5.03.0024 RECLAMANTE Ricardo Cordeiro de Amorim Advogado Zenaide Maria Henriques Barbosa(OAB: 114104MG) RECLAMADO Trip Linhas Aereas S.A. Advogado Itallo Gustavo de Almeida Leite(OAB: 007413MT) RECLAMADO Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Notificação Processo Nº 0000601-37.2014.5.03.0024 RE

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 410 porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. II. Deixo Notificação Processo Nº 0000696-72.2011.5.03.0024 Processo Nº 00696/2011-024-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Raimunda de Fatima Fonseca Caldeira Ericka Aparecida de Almeida Geoservice Geotecnia e Fundacoes Ltda. Fabiana Maria Soares(OAB: 128621MG) Mip Edificacoes Lt

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Matheus Henrique Ferreira Bigão assistido por sua mãe ANDREA LUCIA FERREIRA BIGÃO Daniel Camilo de Brito assistido por seu pai FRANCISCO LUCIO BRITO Soenge Construtora Ltda. - Me RECLAMANTE RECLAMADO 373 previdenciária e do depósito de FGTS para o autor conforme resumo de cálculos de f. 888, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora (art.880/CLT) e sua inscr

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Advogado 343 Maria Helena Villela Autuori(OAB: 102684SP) Tendo em vista a decisão de f. 334/337 audiencia para Defiro a vista requerida pela reclamada pelo prazo de 10 dias. encerramento da instrução para o dia 27/10/2014, as 15h50min. Dispensado o comparecimento das partes e seus procuradores. Notificação Processo Nº 0000548-90.2013.5.03.0024 RECLAMANTE Paulo Henri

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 RECLAMADO não sabido fica, por meio deste, CITADA BH ASSESSORIA COMERCIAL Advogado 387 Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Fernando de Castro Neves(OAB: 149796MG) E FINANCEIRA LTDA para efetuar o pagamento do débito vista às partes por 05 dias sucessivos, primeiro o reclamante, dos (custas cálculos por eles apresentados. I. processuais) em 48 horas, sob pena de

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz Convocado Jose Marlon de Freitas Anderson Marcos de Jesus Soares Andrea Santos Silva(OAB: MG 85697) Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. Otavio Pinto e Silva(OAB: MG 145869) Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Roberto Marcio Tamm de Lima(OAB: MG 51755) Relat

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Recorrido(s) os mesmos Processo Nº ROPS-0000774-61.2014.5.03.0024 Processo Nº ROPS-00774/2014-024-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 24a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires MGS - Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Aloisio de Oliveira Magalhaes(OAB: MG 74522) Carla Berbert Dutra Rocha Mucio Wan

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 das leis trabalhistas, incide a regra do art. 9° da CLT. Logo, impõese o reconhecimento do vínculo de emprego com a primeira reclamada (SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA), pelo que se rejeita o argumento de violação do art. 818 da CLT, 333, I, e 350 do CPC. Tal entendimento, contido na Súmula 331 do TST, também não traduz ofensa ao art. 5°, II, XXXVI, da Constituição, tampouc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.