Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.3 TARIFA DE PERMANÊNCIA ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICA - R$ INTERNACIONAL - R$ (tonelada/hora) (tonelada/hora) 0,5810 1,4944 4. FÓRMULAS DE CÁLCULO GRUPO I POUSO PPO = TPO X PMD, sendo: PPO = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPO = Tarifa de pouso PERMANÊNCIA EM ÁREA DE PÁTIO DE MANOBRAS PPM = PMD x TPM x NHR, sendo: PPM = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPM1 = Tarifa de Permanência NHR2 = Número de horas ou fração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000155/2016. Partes: MGI e o Município de Pedra Azul, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/11/2021. Assinatura: 31/08/2021. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000154/2016. Partes: MGI e o Município de Pedralva, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício d