Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 961 do julgado com a supressão dos vícios relacionados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, reclamada já qualificada nos Os efeitos infringentes somente ocorrem quando a correção do vício autos, opôs Embargos de Declaração (ID. e356f53), alegando vícios possui a capacidade de modificar substancialmente algum aspecto no julgado do ID.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1935 Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery entendem que a modificação do julgado normalmente é uma decorrência natural da apreciação dos embargos declaratórios. O recurso em questão também passa a ter juízo de retratação, que é a capacidade de modificar o julgado. Tem, no caso em tela, os embargos

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1344 É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. I- Os efeitos modificativos dos embargos declaratórios, com sua atual capacidade de modificar o julgado, constituem um instrumento para se atingir o ideal de justiça, ampliando o alcance de seu papel inicial, antes restrito ao saneamento de obscuridade e a supressão de omissão ou contradição porventura

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1337 ADVOGADO : RHAULIM ARAÚJO ROLIM ADVOGADO : RAUNY ARAUJO ROLIN EMBARGADA : JC RESTAURANTE INDUSTRIAL NIQUELANDIA LTDA RELATÓRIO ADVOGADO : HEDISMAR RODRIGUES DE BARROS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE URUAÇU JUÍZA : DÂNIA CARBONERA SOARES A 2ª reclamada (COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO) opõe embargos de declaração dia 16/02/2018 (ID a931e03) apontando a exist�

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 2073 ocorrência de omissão e contradição no julgado, impõe-se a sua PROCESSO TRT - EDROS-0011995-16.2016.5.18.0004 correção, com efeito modificativo do julgado. RELATOR : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE : CLAUDIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(S) : WESCLEY FERREIRA BUENO EMBARGADO : RIO BRANCO ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(S) : RENATO DE ANDRA

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 2078 Intimado(s)/Citado(s): - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. I- Os efeitos modificativos dos embargos declaratórios, com sua atual capacidade de modificar o julgado, constituem um instrumento para se atingir o ideal de justiça, ampliando o alcance de seu papel in

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 13 na conta de titularidade da patrona do reclamante Dra. Maria a esta divisão para fins exploratórios do imóvel de matrícula imóvel Cláudia Sousa da Silva, constante da minuta de acordo. 7752. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A cargo da reclamada e Certifico que as partes compuseram acordo (Id.f508773), tendo calculada com base na proporcionalidade das parcelas de

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1340 JUÍZA : DÂNIA CARBONERA SOARES Acórdão Processo Nº RO-0012727-85.2016.5.18.0201 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RECORRIDO FABIANA NUNES DE MORAIS ADVOGADO RHAULIM ARAUJO ROLIM(OAB: 35576/GO) RECORRIDO JC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME ADVOGADO HEDISMAR RODRIGUES DE

Seção III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 EXEQUENTE : PLATEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA IVONE BENATTI DA SILVA VANDERLEI BENATTI DA SILVA EXECUTADO : JOSE MAURO SOUSA ADV EXEQTE : 9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA ADV EXECDO : 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : ASSIM, NãO TENDO AS ALEGAçõES AVENTADAS A CAPACIDADE DE MODIFICAR O QUE Já FOI DECIDIDO, REJEITO

Seção III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 êNCIA LOCAL DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, DEVENDO RETIRAR O TERMO N A ESCRIVANIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS E I NDICAREM ASSISTENTES TéCNICOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, ARTIGO 421, DO CóDIGO DE PROCESSO CIV IL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 10 DE JUNHO DE 2013. LETíCI A SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUíZA