Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1420 fotografias, do qual não se desincumbiu. Quanto ao fornecimento de banheiros, tendas e capa de chuva, a única testemunha conduzida pelo reclamante afirmou que Ressalto que o depoimento da testemunha conduzida pelo "permaneciam debaixo da tenda; muitas vezes o banheiro químico reclamante não merece credibilidade, conforme já tratado. estava longe da tenda; não re

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1469 A testemunha ouvida por carta precatória a requerimento da O reclamante não produziu nenhuma prova de que trabalhou "em reclamada afirmou que "a empresa disponibilizava quando beira de rios, córregos, terraplanagem, boca de bueiros, pontes e necessário de alojamento" (conforme o original, ID. 96a4c26 - Pág. outras, sem qualquer segurança, proteção e meio de c

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2639 do aviso prévio (no caso, de 90 dias, já que o contrato se iniciou em Vistos etc. 1979). RELATÓRIO: Com relação à prescrição quinquenal, Rejeita-se, pois somente se pleiteou capa de chuva dos últimos cinco anos e a insalubridade foi JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA propõe ação trabalhista contra CIA atingida pela coisa julgada. GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2637 coisa julgada, não atingindo nenhuma das parcelas deste feito. Inépcia, pela falta de juntada das convenções coletivas. Rejeita-se. as convenções vieram aos autos. ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO No. Recuperação Judicial. Defere-se o pedido de suspensão quanto às 646/17 medidas coercitivas sobre o patrimônio da reclamada. Tal suspensão não

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho n. 85, do C. TST, acerca do que não há interesse recursal. Ressalto que constou da r. sentença de embargos de declaração que as diferenças de horas extras serão apuradas nos limites da jornada ordinária, ou seja, de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais (fl. 263). Nego provimento. INTERVALO INTRAJORNADA Os controles de jornada tiveram a sua validade reconhecida em Juíz

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3116 DA PROVA. SÚMULAS 90 E 126/TST. 2. HORAS EXTRAS. o pagamento da multa prevista na norma coletiva pelo não INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. fornecimento de capa de chuva nos últimos cinco anos. PAGAMENTO TOTAL. SÚMULAS 126 E 437, I/TST. 3. FÉRIAS A obrigatoriedade do fornecimento de capa de chuva está prevista PROPORCIONAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 138 obrigações, cabe ao empregador fornecer os Equipamentos de saúde, o réu admite que fornece camisas de proteção UV e mais Proteção Individual - EPIs adequados ao risco de cada atividade, um valor mensal no contracheque para aquisição de protetor solar, orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e e em relação aos equipamentos capas e bota

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3121 Nº 13.015/2014. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRÊMIO Reclamante era de fácil acesso. Ressalte-se que prevalece nesta ASSIDUIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS Corte Superior o entendimento de que o fornecimento de condução FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Em atenção ao pelo empregador gera a presunção de que o local de trabalho é de Princípio da Dialeticida

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2134 depender do local; que o intervalo para refeição era de cerca de 10 Indefiro o pedido de pagamento das horas in itinere, tendo em vista a 15 minutos”; “que domingos e feriados trabalhados foram que o contrato do autor permaneceu suspenso do período registrados no ponto; que o labor em tais dias era idêntico aos imprescrito até 24/09/2018 e a Lei 13.467/2017 s

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 316 (IPCA-E), com a seguinte modulação temporal: observar o disposto da água da mangueira e das chuvas. Condições de trabalho no art. 39 da Lei nº 8.177/1991, com a aplicação da TR até salubres. 24/3/2015, e do IPCA-E a partir de 25/3/2015, com fundamento nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Adis 4.357, 4.372, 4.400 e [...] 4.425 e Reclamação n. 22.01