Publicações Judiciais I ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00019 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003257-74.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.003257-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigações de fazer, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra os termos do julgado, informando a este Juízo acerca de tal providência.Outrossim, intime-se pessoalmente o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, voltem conclusos.Intime-se e cumpra-se. 0000038-11.2009.403.6100 (2009.61.00.000038-7) - ROSELI GOMES SOUTO(SP166193 - ADRIANA PISSARRA NAKAMURA E SP253947 - MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7738 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003257-74.2009.403.6183 (2009.61.83.003257-9) - CAMILO LELES DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) de esclarecimentos prestados pelo(s) perito(s), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os iniciais para a parte autora e os subseqüentes para o réu.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0006805-10.200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7738 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003257-74.2009.403.6183 (2009.61.83.003257-9) - CAMILO LELES DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) de esclarecimentos prestados pelo(s) perito(s), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os iniciais para a parte autora e os subseqüentes para o réu.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0006805-10.200

Publicações Judiciais I ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhista, inclusive férias, aos de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidentários, bem como aos de percepção de salário-maternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exercendo atividade considerada especial." A atividade de "frentista" pode ser enquadrada sob o código 1.2.11 do Decreto 53.831/64, e sua natureza especial reconhecida apenas pela categoria profissional até 05.03.1997, quando passou a se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004972-83.2011.403.6183 - AURELINO ANTONIO DA COSTA FILHO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Por ora, dê-se vista dos cálculos e informações de fls. 96/102 ao INSS.Após, voltem os autos conclusos para sentença.Int. 0009546-52.2011.403.6183 - JOSE INACIO DE ARAUJO(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 84/85: Mantenho a decisão agravada pelos seus fundamentos. Intime-se o INSS a se manifestar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA PREVIDENCIARIA ****-* Expediente Nº 10078 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038792-26.1993.403.6183 (93.0038792-8) - ALBERTO DE OLIVEIRA X ALCINDO DA SILVA X ANESIA RONZONI X ARNALDO ALVES DE CASTRO(SP013630 - DARMY MENDONCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) Fl. 155: Defiro o requerimento formulado pelo INSS de citação por edital da co-autora ASSUMPTA FERRAZ DE CAMPOS.No presente feito a co-autora não foi encontrada nos endereços constantes nos autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004972-83.2011.403.6183 - AURELINO ANTONIO DA COSTA FILHO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Por ora, dê-se vista dos cálculos e informações de fls. 96/102 ao INSS.Após, voltem os autos conclusos para sentença.Int. 0009546-52.2011.403.6183 - JOSE INACIO DE ARAUJO(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 84/85: Mantenho a decisão agravada pelos seus fundamentos. Intime-se o INSS a se manifestar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. 0003223-02.2009.403.6183 (2009.61.83.003223-3) - JOAO GONCALVES FEITOSA(SP275569 - SEBASTIAO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000432-70.2003.403.6183 (2003.61.83.000432-6) - LUIZ DONIZETE DE OLIVEIRA X CAMARGO, FALCO ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP126447 MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X LUIZ DONIZETE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação objetivando a execução de julgado. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi dev