Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000241-47.2021.5.02.0031 Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RECORRENTE JULIO CESAR DA SILVA GALVAO ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE BILHER(OAB: 380823/SP) RECORRIDO S.O.S SAT TECNOLOGIA EM SERVICOS DIRIGIDOS - EIRELI RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 16309 RECORRIDO ADVOGADO JULIANA MARTINS RIBEIRO BRUNA DA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 dispositivo. 2501 Submetido o processo a julgamento, prolato a seguinte: Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante SENTENÇA deste dispositivo. Juros, atualização monetária, descontos fiscais e previdenciários na IANCA CAMILE GOMES SILVA, já qualificada nos autos, ajuizou form

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GABRIEL SILVA LOURENCO PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PREMIUM LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-1000383-23.2020.5.02.0472 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Revisor ROVIRSO APARECIDO BOLDO RECORRENTE JOAO TOMAZ MENDES ADVO

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECORRIDO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) ADVOGADO ADVOGADO 16310 RECORRIDO ADVOGADO BUNGE ALIMENTOS S/A ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADRIANO MARTINS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - TEPAVI LOCACOES E S

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2504 favor do advogado da reclamada e a cargo da reclamante, no 8. Do assédio moral: importe de 5% do valor atualizado da causa (art. 791-A, caput e §§ Alega a reclamante, na inicial, que sofreu assédio moral praticado 2º e 3º, com nova redação dada pela Lei 13.467/2017) - pelo superior, Sr. Adilson, que tratava a reclamante de forma notadamente ante a impossibilid

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) ADVOGADO ADVOGADO 2505 demitida sem justa causa em 07/07/2020, não recebendo corretamente as verbas rescisórias; que também exercia a função de porteira e de auxiliar de limpeza, fazendo jus ao adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016, que dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, nos casos que menciona. Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.245, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o dispos