Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 96 96 96 96 96 96 96 96 97 97 97 97 97 97 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 100 100 100 101 101 101 102 102 102 103 103 103 103 103 103 103 104 105 105 105 105 105 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 114 114 114 114 115 115 115 115 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 118 119 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 122 122 122 122 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 112 112 113 113 113 113 113 113 113 114 114 114 114 114 114 115 115 115 115 115 115 115 116 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 117 117 117 118 118 118 118 118 118 118 118 118 CASSIA MACIEL CAMPOS PEREIRA RENNO SANTOS GUEDES LUIZ ELPIDIO DE MELO MACHADO REJANE IZABEL LIMA CORREA CLAUDIA PIRES FERREIRA ALTAMIRO PEREIRA DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO RODOLFO ANDRADE CARDOSO MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR SUENYA THATIANE SOUZA DE ALMEIDA LETICIA PEREIRA DOURADO LILI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.° 1921/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 12 de abril de 2022 – 75 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE . A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia dia 19/04/2022 às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Dom Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 73383/2018-71 73384/2018-44 73386/2018-87 73388/2018-33 73391/2018-49 73395/2018-38 73398/2018-54 73401/2018-70 73403/2018-16 73406/2018-32 73408/2018-75 73411/2018-91 73413/2018-37 73415/2018-80 73417/2018-26 73419/2018-69 73420/2018-42 73421/2018-15 73422/2018-85 73424/2018-31 73425/2018-04 73428/2018-20 73429/2018-90 73431/2018-36 73432/2018-09 73433/2018-79 73435/2018-25 73436/2018-95 73437/2018-68 73438

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida: r$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA BRUMADINHO EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.° 1412/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com o escopo de manter a qualidade dos Cursos Técnicos de Enfermagem e dos profissionais habilitados, propõe que se pleiteie a manutenção do quantitativo de horas destinadas à realização do estágio supervisionado definido pela antiga Resolução CFE nº 07/77, como já defendido pelo Conselho Federal. A Coordenadora substituta do referido Setor, por sua vez, junta à sua manifestação, uma série de documentos que buscam embasar seu posicion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1617/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decret