9 Resultado da pesquisa calebe barbosa costa - em: 31/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00206 Processo: 0025688-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO: Ana Glaucia dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Thiago Lopes Diniz OAB/PB 21.174. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687716.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADORES: Já
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401 APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 (oab/pb 18.986).. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. QUINQUÊNIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PELA LEI MUNICIPAL N. 37/2010. MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PROVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 que, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Shirlei Alves Torres De Barros E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044455-87.2011.815.2001, Automatica, Relator: D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0046015-64.2011.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraíba E José dos Santos. ADVOGADO: Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho e ADVOGADO: José Francisco Xavier (oab/pb Nº 14897). APELADO: Os Mesmos. ADVOGADO: Os Mesmo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800748-49.2016.815.0000. Agravante
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 18 parcial ao reexame necessário e as apelações cíveis, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 004114544.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORES: Paulo Barbosa de Alm