Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019, às 17:00:00h na EE Francisco Firmo de Matos localizada na Av. João César de Oliveira, nº 760, Bairro Eldorado, Cidade: Contagem, MG, CEP 32310-000, telefone: (31) 3395-4511, e-mail: escola.8737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ACaixa Escolar Cristiano Gil realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ACaixa Escolar Cristiano Gil realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:escola.349283@educacao.mg.gov. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:escola.349283@educacao.mg.gov. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OWI4986 5768164 Chirlei Fartir Neubar CLJ1934 5839111 Marcos Antonio De Souza OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32241-180, telefone: (31) 2564-0513, e-mail: escola.8770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar EMÍLIA SILVA DE FREITAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso nº 217/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.176.056-56. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporân