Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 17/17 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 32.933 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 669/2017 Aprovado em 26.10.2017 Examina pedido de renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem ministrada pelo Centro Educacional Palmares, situado no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renova�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JNL3491 4116292 Jose Geraldo Rocha GMC9661 4091474 Jose Sabino De Souza GMJ1882 4100795 Jose Valdemar Dos Santos GMJ1882 4100809 Jose Valdemar Dos Santos GLL3522 4092814 Jose Vanir Silva E Oliveira GZT9616 4109051 Jose Vitor De Melo Rabelo GYC2933 4105911 Kemp Da Rocha Neves HJR2239 4092136 Ladiston Rodrigues Barbosa HJL0602 4088115 Lawrende De Oliveira Couto GVG6627 4113443 Leonel Fernandes Marcelino JIV9347 4113448 Libia Hassan Sam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF: 304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima, CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 - de conformidade do inciso V, do art