Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2015 DESCRIÇÃO RETENÇÃO IMPOSTOS ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL 1.394.849.887,73 138.404.680,53 23.980.548,96 9.436.152,36 32.804.808,51 37.048.448,39 0,00 1.636.524.526,48 RETENÇÃO MULTAS RETENÇÃO DIV. ATIVA 15.719.758,76 0,00 0,00 0,00 4.959.057,13 493.401,57 0,00 21.172.217,46 RETENÇÃO NO TRIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 942.095-1 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB ROSE MARY APARECIDA LAGE Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 30/06/2011 SRE de Barbacena Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 (Data do Exercício); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo Nº 066/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 072/2016 publicada no “Minas Gerais” de 29/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 343379-4, I.M.O.L.M., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, referente ao cargo de P