Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1393969-6, Elisiene Ferreira Cordeiro Alves, ATBIA Adm01, de Capelinha da EE. Sebastião Peçanha de Oliveira devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, para Josina Francisca de Oliveira. ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, ASBIIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 50/17 de Anulação da Retificação da 5ª Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 249/17 de Retificação da 5ª Concessão de FériasPrêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “C. I. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAMARANDIBA 24392 – EE Alfredo Rabelo MASP 1224586-6, Roniele Alves Santos, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2071/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Caratinga, EE Engenheiro Caldas, Masp 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B, Adm. 04, Ato nº 11/22 publicado em 12/04/22, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/04/2022, leia-se: a partir de 12/04/2022. 25 1624935 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014 DESIGNA LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, os servidores: LOCALIDADE Cláudio Cláudio/ Monsenhor João Alexandre Divinópolis Itapecerica DESTINO ESCOLA EE. “Quinto Alves Tolentino” EE. “Custódio Costa” EE. “Helena Antip