10.001 Resultado da pesquisa código tributário nacional. por - em: 16/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4735 digitalize a serventia a integralidade do processo, se necessário. O processo físico encontra-se em cartório no aguardo da quitação do parcelamento. Até o momento não há notícia do integral cumprimento. MANTENHO SUSPENSO o curso da execução pelo prazo do PARCELAMENTO realizado, conforme o artigo 151
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4736 SUSPENSO o curso da execução pelo prazo do PARCELAMENTO realizado, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional: Por ora, aguarde-se na fila de processos suspensos (SAJ - 23) até a notícia de eventual descumprimento. DADOS DO PROCESSO OBJETO DA AÇÃO: CDA(s) número(s): 5113712009 Intimem-se. -
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4734 Processo 0501069-90.2014.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Oportunamente, digitalize a serventia a integralidade do processo, se necessário. O processo físico encontra-
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3878 Processo 0033800-90.2000.8.26.0625 (625.01.2000.033800) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Maria Isabel dos Santos - Vistos. Manifeste-se a EXEQUENTE. Prazo: 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: AMADEU PELOGGIA FILHO (OAB 106135/SP) Processo 0034411-04.2004.8.26.0625 (625.01.2004.034411) - Exec
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3511 CDA(s) número(s): 29016026001 Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0027885-26.2001.8.26.0625 (625.01.2001.027885) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubate - Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4732 Em seguida, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (SAJ 61615). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP) Processo 0008541-58.2021.8.26.0625 (processo principal 0006133-80.2010.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Banco d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 366 na forma do artigo 406 do Novo Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Por força da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados por equidade em 20% do valor atualizado da condenação, na forma do a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3566 CDA(s) número(s): 2802010, 62642010 Intimem-se. - ADV: CARINA TEIXEIRA SOUBHIA (OAB 370702/SP) Processo 0504937-23.2007.8.26.0625 (625.01.2007.504937) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sandra Teixeira de Alencar Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Oportunamente, digitalize a ser
trânsito em julgado.Traslade-se esta decisão para os autos dos embargos à execução n. 000715792.2014.403.6182, lá abrindo-se conclusão para sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0507744-58.1994.403.6182 (94.0507744-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051312581.1993.403.6182 (93.0513125-5)) FIBRON IND/ E COM/ DE FIBERGLASS LTDA(SP077452 GUILHERME HUGO GALVAO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FIBRON
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4598 ENEAS (OAB 299547/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP), DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 134195/ SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/SP), ALEXANDRE LOPES GARCEZ (OAB 277829/SP), SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP