2.075 Resultado da pesquisa código penal. réu - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 351 Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação.”.- INT. DR(S). JOSE CICERO RICARTE VIEIRA 21) 3321-57.2000.8.06.0145/0 - Nº Antigo: 0000086002694 - REPARAÇÃO DE DANOS REU.: ALGODOEIRA ANDRÉ GADELHA LTDA AUTOR.: MARIA DE LOURDES LEITE VIEIRA AUTOR.: ROSELITA LEITE VIEIRA. “Fica Vossa Senhoria Intimado(a) para atender o despacho
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1180 95.2021.8.26.0000 COMARCA: BAURU INVESTIGADO: ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA) VISTOS. I Ciente dos documentos de fls. 01/17, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 03 de agosto de 2021. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andra
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 2102 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2009.014210 Nº ORDEM:11.03.2009/000871 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3955 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:RENATO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2009.014211 Nº ORDEM:13.01.2009/0008
Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.10.1.002742-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GILSON ALEIXO DA CRUZ e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1186 TRASNPORTES RODOVIARIOS LTDA - Interessado: Florindo Riverssi - Interessado: Canopus Administradora de Consórcios S.A. - Interessado: CAMILA THAIS SILVA BEZERRA - Apelação nº 0002855-79.2014.8.26.0480 Comarca: PRESIDENTE BERNARDES Vara Única Apelante: CARLOS EDUARDO ARAÚJO Apelante: MILER MIRANDA SENA Apelante: JEFERSON WILLI
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 713 182 EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL PRES. PRUDENTE 1ª VARA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Réu ANDRÉ LUIZ SPINDOLA, RG 30918659-6, filho(a) de CÂNDIDO SPÍNDOLA e NELY BERTELI SPÍNDOLA, brasileiro(a), nascido(a) em 24/09/1979, Solteiro, grau de instrução: Superior Incom
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1768 Processo 0001426-40.2016.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 00020618520158260568 - Vara Criminal) - Claudemir Martins - Intimar a Defesa da Designação de audiência. Vistos. Tendo em vista o teor da certidão supra, impossível a realização da audiência designada para esta data. A
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1170 213 COMARCA DE ACOPIARA SECRETARIA DA 2ª VARA CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Ação Penal nº 14285-78.2014.8.06.0029-0 (256-14) – Art. 157, § 3º, I e II do Código Penal Réu (a ser intimado): Cícero Nonato da Silva, servente, natural de Acopiara, nascido aos 27-7-1991, filho de Raimundo Nonato da Silva e de Maria de Fátima da Silva. DESPACHO: RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 602 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO nº 0005659-90.2014.8.14.0015. CRIME: ART. 129, §9º,CÓDIGO PENAL. Réu: DENILSON DE OLIVEIRA MITOME (Adv.: RENAN J R ELLERES, OAB/PA Nº. 21.872). VÍTIMA: D.D.O.S. Pelo presente, faz-se público, a quem interessar possa, em específico ao(s) advogado(s) constituído(s), que fora proferida sentença absolutória nos autos em epígrafe.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2616 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo nº 0008812-92.2018.814.0015. CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, §1º DO CÓDIGO PENAL. Réu(s): RONALDO ALVES DA SILVA (Adv.: NARDO COSTA AMADOR, OAB/PA nº 22.230). Pelo presente, faz-se público, a quem interessar possa, em específico ao advogado constituído, de que, nos referidos autos, fora designada audiência de Instrução e Julgamento para o d