7.547 Resultado da pesquisa código penal. alega - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº5326393.11.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5326393.11.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE LUZIÂNIA IMPETRANTE: CLAUDIANE ANDREA DE OLIVEIRA MUNDIM FREITAS PACIENTE: IGOR RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR.PROCESSO: 5409661.94.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5409661.94.2018.8.09.0000 COMARCA DE SILVÂNIA PACIENTE: FREDERICO SOARES FÉLIX RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Poliana Jorge de Carvalho, advogada devidamente inscrita na OAB/GO sob o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5547306.64.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5547306.64.2018.8.09.0000 COMARCA DE CAÇU PACIENTE: JOÃO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Rafael Dias Barbosa, advogado inscrito na OAB-GO sob o n. 38.176, impet
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5583855.73.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5583855.73.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS PACIENTE: TONY CASTRO TARGINO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Calisto Abdala Neto, advogado devidamente inscrito na OAB/GO sob o n. 9.631, im
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5062421.51.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5062421.51.2019.8.09.0000 COMARCA DE BARRO ALTO PACIENTE: JEFERSON RIBEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Rosendo Franttezzy D'Félix e Sousa, advogado devidamente inscrito na OAB/GO sob
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5545486.10.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5545486.10.2018.8.09.0000 COMARCA DE BARRO ALTO PACIENTE: JEFERSON RIBEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Rosendo Franttezzy D'Félix e Sousa, advogado devidamente inscrito na OAB/GO, sob
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 445 como requerido. Oficie-se, dando notícia do despacho e solicitando as informações do r. Juízo impetrado; a seguir, à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: PEDRO GIBERTI (OAB: 44308/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0011573-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 580 Nº 990.10.479511-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Elias Gama de Oliveira - Visto. Trata-se de `Habeas Corpus´ com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Claudia Alice Moscardi em favor de Elias Gama de Oliveira, e que busca, essencialmente, cassar decisão que i
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 482 Impetrante: Antonio Ricardo Cola ColletePaciente: Jary Camargo Neto Vistos... Trata-se de habeas corpus com pedido expresso de liminar, impetrado por Antônio Ricardo Cola Collete, em favor de Jary Camargo Neto, objetivando aguardar em prisão albergue domiciliar a vaga em estabelecimento de regime semiaberto Deflui da impetração q
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1671 Nº 0033218-24.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Edson Alves Pereira - Habeas Corpus nº 0033218-24.2020.8.26.0000 (processo físico) Comarca: São Paulo Impetrantes / Paciente: Edson Alves Pereira I - Relatório Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetr