1.646 Resultado da pesquisa código civil. recurso especial - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 555 CPC; NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO PAULO, 01 DE DEZEMBRO DE 2009. GUERRIERI REZENDE - DES. RELATOR. - ADV(S): JOÃO TONNERA JÚNIOR E ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI - SALA:211. 991.462.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): DIGICON S/A CONTROL
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 556 CLÁUDIO MARQUES - RELATOR. - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - SALA:211. 651.633.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES SILVA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SINCLAIR OLAVO DE PAULA (E OUTROS) - R. DE
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2312 JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de aposentadoria por idade que FRANCISCA MARIA DE JESUS movem contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e CONDENO o réu à concessão de pensão previdenciária, em favor da autora, no valor de u
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 806 Moreira Porto - Apelante: Eiko Fukushiro - Apelante: Franca Piscina Macchia - Apelante: Isabel Bastos de Andrade - Apelante: Lilian Maria Nakhle - Apelante: Luci Ana Santos da Cunha - Apelante: Marcia Maria Fusco - Apelante: Marcia Maria Gonçalves - Apelante: Marco Antonio de Jesus Figueiredo - Apelante: Marcos Estevam da Silva - Apel
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2802 NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que IZIDORO LEITE DE OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO SIMÃO move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e condeno o réu ao pagamento do benefício de auxílio-doença, observando-se quanto ao valor a re
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2619 prazo acima, interesse na conversão da ação para execução de titulo extrajudicial. Int. Piedade, d.s. Henrique Maul Brasilio de Souza Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 18 de junho de 2012, recebi estes autos em cartório, com decisão. ______________ (Supervisor de Serviços) - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/S
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1284 Embargante: Maria Madalena Januario Magalhaes - Embargante: Marina D Asilva Fonseca - Embargante: Raimunda Antonia de Araujo - Embargante: Rita Helena Porfirio de Araujo - Embargante: Sirlene Rorigues de Oliveira - Embargante: Sonia Rosangela Querido - Embargante: Zenilde Aparecida Machado - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2459 Pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da lei 9494/97, na redação dada pela lei 11960/09, contados a partir da citação nos termos da Súmula 204 do Superior Tribunal de Justiça. JULGO RESOLVIDO o processo, com fulc
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2376 favor do autor, no valor correspondente a um salário mínimo vigente e mensal, nos termos da Lei. 8.742/1993, com todos os seus acréscimos e gratificações ao benefício aderidas, a partir da citação. Pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, devidamente corrigidas monetariamente e acrescidas de juros
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2377 443.01.2008.003113-1/000000-000 - nº ordem 690/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISEU CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que ELISEU CORREA DA SILVA move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e e condeno o r�