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Processos encontrados
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão. Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007; Decreto nº 45.851, de 28 de Dezembro de 2011. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 (a) Márcio do
48 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº88/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade R
60 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501808 001201501828 001201501834 001201501839 001201501859 001201501877 001201501885 001201501886 001201501887 001201501888 001201501892 001201501897 001201501898 001201501899 001201501900 001201501901 001201501917 001201501924 001201501926 001201501929 001201501940 001201501976 001201501998 001201502002 001201502003 001201502004 001201502006 001201502018 001201502022 001201502023 001201502024 001201502025 001201502051 00120150206
18 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº70/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de exec. a partir de 01/08/2018, (em caráter excepcion
16 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº44/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1015127-2, Elenice Aparecida da Silva Lima Vilela, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao1º quinq. de exerc., a partir de 14/05/2018; EE Odilon Behrens, MaSP 976185-9, Ericka Maria
quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/04; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a pa
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0
18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0