Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 882 da condenação. Presentes os requisitos legais, concedo à autora a antecipação da tutela para que implante o réu, em quinze dias, o benefício ora deferido, sob pena de multa diária de cem reais. Oficie-se. P.R.I. - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA OAB/MG 107145 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2092 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2022 Processo 1500126-79.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3266 Código Penal e primariedade do acusado. Cometido com violência à pessoa, deixo de substituir a pena do acusado, mercê do disposto no art. 44 do CP. Considerando o montante de pena aplicada e que ausentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, permito eventual apelo em liberdade. Todavia, cabí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1103 Processo 1008430-87.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rrm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 138: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido, para as providências necessárias, manifestando-se ao final. Intime-se. - ADV: JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 792 do veículo, nos termos preconizados pelo artigo 852, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP) Processo 1009765-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Samuel Assa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1519 o pendor a práticas ilícitas e que, em liberdade, voltarão a delinquir, como têm feito. Assim, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, nego-lhes o apelo em liberdade. Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia a fim de condenar GERALDO CÉSAR PEREIRA JUNIOR e THA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1537 Nº 2155501-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Caio Alexandrfe de Oliveira - Impetrante: Felipe Silva Lima - Paciente: Caio Alexandre de Oliveira - DESPA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 115 Dutra de Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda DIFERENÇAS SALARIAIS PARA A FUNÇÃO DE ZELADOR, POR Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, arguida de ofício SGP N. 43/2022. Sustentação oral do advogado Fernando César pelo Relator; CONHECER do recurso em relação às demais Pereira J

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EI 0004038-36.2005.4.03.9999, Relator Desembargador Federal Walter do Amaral, e-DJF3 Judicial 1 01/06/2012; AR 0085617-30.2005.4.03.0000, Relatora Desembargadora Federal Daldice Santana, e-DJF3 Judicial 1 02/03/2012; AR 0080801-05.2005.4.03.0000, Relatora Desembargadora Federal Leide Polo, e-DJF3 Judicial 1 11/11/2011; EI 0002761-24.2001.4.03.6119, Relatora Juíza convocada Márcia Hoffmann, e-DJF3 Judicial 1 28/09/2011. Tecidas essas considerações, resta analisar se a parte autora implementa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3578 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2204549/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA ELEN BARROS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500684-89.2021.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2167091/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCE