Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) Apelado: Antônio Carlos Salomão (ME) 22. Apelação nº 0008689-56.2005.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Rel

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.300 Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: E. do A. Procurador: Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua (OAB: 4487/AC) Apelada: P. s R. F. D. Pública: Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC) 45. Apelação nº 0007192-07.2005.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís C

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.922 2. Apelação Cível 0700062-17.2018.8.01.0017 Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Cível Assunto: Duplicata Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) Advogada: Gabriela Almada (OAB: 51568/BA) Advogada: Amanda Teixeira (OAB: 53294/BA) Apelado: Auto Posto

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 Agravada: L. M. F. L.. Advogado: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB: 3720/AC). 2. Apelação Cível 0703330-88.2022.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Apelante: J. Paulo Pereira do Nascimento ¿ Móveis. Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 401067/SP). Apelado: Estado do Acre. Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 Nº : 0800239-44.2018.8.12.0029 - Apelação Cível Origem : 0800239-44.2018.8.12.0029 - Naviraí / 1ª Vara Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante : Maria Rodrigues Lima Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado : Banco Bmg S/A Distribuído por Sorteio em 24/05/2018 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 Nº : 0000315-93.2012.8.12.0035 - Remessa Necessária Origem : 0000315-93.2012.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Juiz Jairo Roberto de Quadros Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi Recorrido : Iole Alves Gonçalves Recorrido : Município de Iguatemi Distribuído por Sorte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Nº : 0800921-54.2013.8.12.0035 - Apelação Cível Origem : 0800921-54.2013.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante : Darciria Martins Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : André Rennó Lima Guimarães de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584 Origem : 0801265-76.2015.8.12.0031 - Caarapó / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Apelante : Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada : Camila Henrique Leite (OAB: 16647/MS) Apelante : Garcia Iria Apelado : Garcia Iria Advogado : Alex

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 24. Classe: Apelação / Reexame Necessário nº 0700971-04.2018.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Cível Assunto: Direito Tributário Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autor: Cavalheiro Logistics Ltda Advogado: José da Cruz Del Pino (OAB: 6277/RO) Advogado: Cristiane Tessaro (OAB: 4224/AC) Réu: Município de Brasiléia Proc. Município: Francisco Valadares Neto Apel

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 Assunto: Direito da Criança e do Adolescente Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Desª Eva Evangelista Apelante: A. C. da S. S. D. Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 4238/AC) Apelado: M. P. do E. do A. Promotora: Bianca Bernardes de Moraes 2. Apelação nº 0702080-90.2017.8.01.0002 Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho Órgão: Primeira Câmara Cível Rela