10 Resultado da pesquisa cássia trevisan teixeira - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
12 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SRE MUNICÍPIO UBERABA UBERABA ÓRGÃO MASP EE N SRA DA ABADIA 1.053.139-0 DONALDO BARCELOS NOME SERVIDOR(A) CARGO NÍVEL GRAU
24 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães SRE de Nova Era PORTARIA N.º 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. O(A)O Superintendente Regional de Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto E
26 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 946/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Coronel Fabriciano TIMÓTEO 191
16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 1.011.523-6, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 49/2015 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 49/2015 nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM
terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 0
Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 142/19, publ. em 13.11.19, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 2º quinquê
sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE José Franco, MaSP 8294266-1, Marléa Franco Maura, PEB2/IIO, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercíc
14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 841666-1, Etelvina Maria da Fonseca Silva, a partir de 7/12/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação